Professores fazem manifestação contra suspensão do concurso da Semec em Teresina

Candidatos dizem que reaplicação da prova pode prejudicá-los e os estudantes da rede municipal, além de gerar gastos desnecessários para o poder público. ...

Candidatos dizem que reaplicação da prova pode prejudicá-los e os estudantes da rede municipal, além de gerar gastos desnecessários para o poder público. Suspensão atendeu a pedido do MP, que apontou ausência de cláusula de barreira no edital do concurso. Professores fazem manifestação contra suspensão do concurso da Semec em Teresina eee Mais de 30 professores aprovados e classificados no edital do magistério do concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec) protestaram, na manhã desta sexta-feira (22), contra a suspensão do concurso determinada pela Justiça. A Semec e o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca responsável pelo certame, já se manifestaram sobre a decisão (leia ao fim da reportagem). ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp A manifestação começou às 8h em frente à sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), que fez o pedido de suspensão, na Zona Leste de Teresina. O g1 procurou o MP, que não respondeu até a última atualização desta reportagem. Em seguida, os candidatos seguiram para a Procuradoria-Geral do Município (PGM), também na Zona Leste, onde permaneceram até 10h30. O g1 também procurou a PGM e aguarda retorno. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram Professores fazem manifestação contra suspensão do concurso da Semec em Teresina Jordana Brito Segundo o professor Antônio Júnior, o motivo alegado pelo MP e acatado em segunda instância pela Justiça para a suspensão do certame - a ausência de uma cláusula de barreira definida claramente no edital e acrescentada em um aditivo - não está correto. Para ele, a reaplicação da prova didática pode prejudicar os candidatos e os próprios estudantes da rede municipal, além de gerar gastos desnecessários para o poder público, já que os resultados finais dos três editais do concurso foram homologados pela prefeitura. "[O MP] alega que a cláusula de barreira foi acrescentada após o edital, mas tem o item 10.1.43s. Quando sai o aditivo, ele apenas reforça essa cláusula. Nós somos contra a suspensão até porque a prefeitura necessita desses professores logo no início do ano. Se não tomarmos posse, isso vai prejudicar o ano letivo das crianças que precisam de educação", disse o professor. Cláusula de barreira O item 10.1.43s do edital do magistério, mencionado pelo professor, prevê que o candidato terá suas provas anuladas e será eliminado do concurso da Semec se obtiver o percentual mínimo nas provas objetiva e discursiva, mas estiver classificado em colocação superior ao número de vagas, somado ao número do cadastro de reserva. Entretanto, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins apontou que apenas um aditivo publicado em junho deste ano, quatro meses após a publicação do edital, trouxe uma definição clara da cláusula de barreira: “Somente será corrigida a prova de redação do candidato aprovado na prova objetiva e classificado em até 20 (vinte) vezes o número de vagas imediatas previsto neste edital, para cada modalidade (ampla concorrência e PcD), obedecidos os critérios de desempate aplicáveis, dispostos neste edital”. Professores fazem manifestação contra suspensão do concurso da Semec em Teresina Eric Souza/g1 O Ministério Público entendeu que a condição inicial (do item 10.1.43s) era insuficiente para representar a cláusula, e argumentou que os candidatos que seriam aprovados antes do aditivo foram prejudicados por ele. A Justiça negou, em primeira instância, o pedido de tutela de urgência do MP para a suspensão do concurso. Ela entendeu que a cláusula, embora não estivesse claramente definida, estava implícita no edital. Além disso, já que o concurso chegou à fase final, a realização de outras etapas posteriores à prova didática impediria a sua suspensão. No entanto, em decisão assinada na quinta-feira (21), a Justiça acatou o entendimento do MP, em segunda instância, suspendeu o certame e determinou a reaplicação da prova didática. "Os prejuízos são enormes. No total, entre aprovados e classificados, dá quase 2 mil candidatos. Se tem que refazer, vai ter que chamar todos os outros aprovados. Tem candidato que foi reprovado na prova didática e vai ter uma segunda oportunidade. Isso não é justo, não existe recuperação em concurso", completou o professor Antônio Júnior. 'Edital confuso', diz professor Professor defende reaplicação de prova didática do concurso da Semec Outros candidatos, porém, defendem a reaplicação da prova didática do concurso. Para o professor Fábio Ferreira, houve "confusão" e "falta de clareza" nos editais do certame desde o início. Ele também afirmou que o aditivo prejudicou muitos candidatos, assim como o MP apontou. "Temos um edital que falava que, para ir para a prova didática, teria que tirar um mínimo de 50% na prova discursiva. Mas fomos surpreendidos pelo aditivo, que desconsiderou essa informação. O edital diz uma coisa e a banca faz outra", pontuou o professor. O educador ressaltou que os candidatos que ficaram de fora da prova didática desejam ter a oportunidade de fazê-la após a decisão da Justiça. "Não queremos tirar vaga de ninguém, queremos nosso direito de concorrer de forma legítima com os demais candidatos", acrescentou. Fábio também alegou que a Lei de Cotas, destinada a candidatos pretos e pardos, não foi observada pela banca examinadora. Sobre as cotas, o Idecan garantiu que cumpriu a reserva de vagas para pessoas negras no concurso (confira a nota ao fim da reportagem). Audiência com promotor Durante o protesto, os professores contrários à suspensão conseguiram marcar uma audiência com o promotor Chico de Jesus, da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, responsável pelo pedido de tutela de urgência que suspendeu o concurso da Semec. O encontro entre eles deve acontecer na próxima segunda-feira (25), no qual os candidatos tentarão um acordo com o promotor. Professores fazem manifestação contra suspensão do concurso da Semec em Teresina Jordana Brito Confira as notas do Idecan e da Semec: Idecan Apesar do edital prever apenas 107 vagas para pessoas pretas e pardas, 351 candidatos foram aprovados. Vale salientar que é um direito, previsto em edital, que os candidatos presentes na ampla concorrência, também constem na listagem de candidatos negros. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) ainda ressalta que não havia sido notificado sobre a liminar e a suspensão do concurso. Uma vez que as informações forem recebidas de forma clara e planilhada, a justiça irá constatar que a banca, não só cumpriu o estabelecido em edital, como preconiza a Lei 12.990/2014 – que estabelece a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos. O próprio Tribunal de Justiça do Piauí contratou, em 2022, o Idecan para a realização do concurso público da entidade. As regras estabelecidas foram rigorosamente as mesmas, não sendo questionadas em nenhum momento pelo Tribunal de Contas, judiciário ou, muito menos, pela comissão. Em seus mais de 25 anos, o Idecan sempre prezou pela isonomia, transparência e confiabilidade durantes os processos seletivos. Semec A Secretaria Municipal de Educação (Semec) esclarece que todas as questões relacionadas ao Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Magistério (Edital n° 02/2024, de 07 de fevereiro de 2024) devem ser dirigidas ao Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), responsável pela organização do certame. A Semec já notificou o IDECAN para sanar quaisquer eventualidades com relação ao Concurso Público e aguarda nova manifestação da organizadora. 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook e no Instagram e no X VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube ,